Sempre as consequências, nunca as causas!

Sempre as consequências, nunca as causas!
Vanderlei José da Silva

Vanderlei José da Silva

Advogado trabalhista, ativista pelos direitos humanos, baixista nas horas vagas!

Em razão da paralisação dos serviços de transportes de carga no país tem-se divulgado as consequências do ato dos caminhoneiros os quais foram apoiados por 87% da população brasileira segundo dados estatísticos da pesquisa Datafolha.

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Dentre essas consequências a conta a pagar pela sociedade que em tese teria apoiado e hoje reage com mau gosto, o sabor da proposta para oferecimento da redução temporária de R$ 0,46 no preço do diesel, o corte de R$ 3,4 bilhões de verbas pela União em setores de programas de transporte terrestres, de repressão ao tráfico de drogas, de bolsa de ensino superior, de policiamento de estradas federais e fortalecimento do SUS, afetando setores que a sociedade brasileira tem como essenciais, saúde e a educação.

Sempre as consequências, nunca as causas!

Contudo, nada se falou acerca das reais causas engendradas pela política de preços da Petrobras, fazendo uma blindagem através da grande mídia, do então, presidente da empresa Pedro Parente, bem assim, de seus investidores em especial os acionistas estrangeiros, muito menos ainda se falou sobre a relação perversa decorrente dos procedimentos de terceirização e quarteirização dos serviços de transportes, onde apenas um produz o resultado que alimentará a cadeia de tomadores de serviços e intermediários recaindo sobre este o fardo pesado de custear o bem-estar dos envolvidos, situação que se não for repensada tornará insuportável, pois ao que tudo indicia continuará a valorização do barril de petróleo no mundo, a política de preços internacionais pela Petrobrás, que também terá continuidade. De forma que a redução engendrada no preço do diesel e os cortes da União em nada resultará de positivo nos seis meses seguintes.

A sociedade que animada com a possibilidade do “Fora Temer”, junto com os caminhoneiros sentem a frustração e o amargo das consequências que novamente recai sobre seu fardo a carregar, na lógica sensação de que “o rio só corre para o mar”.

As causas sempre omissas, blindadas, imputadas a quem de fato não possui a real culpa e nem oportunidade de se defender, já que o poder é exercido pelo mercado financeiro apoiado pelo poder da comunicação setorial a serviço deste impinge fatos que não corresponde a realidade, vez que o atual ao poder político brasileiro esse é coadjuvante feito barata tonta atiçada pelo veneno do reconhecimento da ilegitimidade popular de Michel Temer e seus parceiros, dentre eles o predador Marum.

A compreensão das causas, passa pelo endividamento externo brasileiro, pela formalização de seus acordos, pela submissão aos programas de reestruturação (economia, política, administrativa e, jurídica) ditados pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, atrelados a aberturas de capital e de comércio, de forma que o país se mostra refém do sistema de capital vigente que é voraz, em contraponto a existência de uma Institucionalização estatal que coordena as atividades do setor petrolífero essencial para combinar o aumento das reservas de petróleo e do refino nacional com políticas adequadas para resguardar a segurança energética brasileira.

Em 3 de outubro de 1953, Getúlio Vargas sancionou a Lei nº 2.004, que criava a Petróleo Brasileiro S. A – Petrobras, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participação majoritária da União, encarregada de explorar, em caráter monopolista, diretamente ou por subsidiárias, todas as etapas da indústria petrolífera, menos a distribuição.

A compreensão das causas, passa pelo endividamento externo brasileiro, pela formalização de seus acordos, pela submissão aos programas de reestruturação (economia, política, administrativa e, jurídica)…

Na década de 90, o Estado brasileiro foi objeto dos mais radicais questionamentos e das mais abruptas desconstruções. Profundamente influenciados por uma conjuntura internacional marcada pelo neoliberalismo, os discursos político e econômico hegemônicos no Brasil passaram a legitimar o desmonte do Estado como única alavanca capaz de impulsionar o país em direção à “modernidade” do Primeiro Mundo. Tal contexto afetaria, significativamente, o modelo brasileiro de exploração, refino e comercialização do petróleo.

Durante 45 anos, a Petrobras deteve o monopólio da indústria do petróleo no Brasil. Como empresa estatal, também regulamentou e fiscalizou esse setor até o dia 6 de agosto de 1997, quando a lei nº 9.478/1997 foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Conhecida como Lei do Petróleo, ofereceu às empresas privadas estrangeiras a oportunidade de também participar da exploração dessa matéria-prima no Brasil. A nova legislação permitiu ainda a criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se deu posteriormente pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia a Agência até hoje exerce a função de fiscalizar o funcionamento dessa atividade industrial.

A despeito dessas mudanças terem sido pautadas sob a égide de modernização e participação do mundo globalizado da economia, afetam sobremaneira o provo brasileiro culturalmente arraigado na ideia intervencionista do Estado e do reequilíbrio de situações que o mercado por si só as vezes se mostra incapaz de se dar a solução sob o aspecto do liberalismo econômico, ocorrendo a intervenção estatal através do remédio mais amargo a sociedade pela imposição de corte de gastos em setores sociais essenciais, em proteção ao mercado já que está atrelado aos acionistas e investidores estrangeiros.

No entanto, essas mudanças estruturais no Brasil, que não atinge tão somente o setor de petróleo e gás, passando pela mineração, produção, geração e distribuição de energia elétrica, ferrovias, rodovias, portos e bancos. Decorrem de acordos firmados através do FMI e do Banco Mundial, os acordos stand-by.

Acordo stand-by constitui uma das modalidades de empréstimo do Fundo, destinadas a fornecer auxílio financeiro aos países-membros com dificuldades em seu balanço internacional de pagamentos. Essas operações são acompanhadas de compromissos de adoção pelo Estado de determinadas medidas de política econômica, visando a redução da dívida pública, a austeridade fiscal, o controle da inflação, a liberalização do comércio, a realização de reformas estruturais em alguns setores cruciais como previdência social, tributação, falências e instituições financeiras, entre outras. Esses compromissos são reflexos do mecanismo de salvaguarda conhecido como condicionalidade, que tem por objetivo melhorar as condições econômicas do Estado em dificuldades e garantir a adequada reversão da operação de empréstimo.

Desta forma todo o processo de reformas implantadas no Brasil a partir da década de 90, foi encetado sob o manto desses acordos que foram firmados pelo governo brasileiro que estão relacionados ao endividamento externo que deita raiz desde a proclamação da independência do Brasil, ocasião inclusive em que herdou a dívida portuguesa com a Inglaterra decorrente do Tratado de Aberdeen, tendo o Brasil pago a última parcela desta dívida em 1957.

Cabe ao povo brasileiro compreender o sistema e buscar uma solução para as reais causas dos problemas que afligem a sociedade sob o viés da submissão a dominação econômica, sentimento esposado por um caminhoneiro no facebook ao dizer que fez o que pode, foi mais de uma semana dormindo e se alimentado mal embaixo de um viaduto nas proximidades do Porto de Santos, não sabia muito bem como tudo aquilo ali funcionava, ouvia os noticiários distorcendo os fatos que ali ocorriam, o surgimento de gente esquisita gritando pela intervenção militar, de repente o patrão apoiando o “peão”, parecia que lutava a favor de algo, mas o inimigo era invisível.

Observando hoje, trançando um paralelo, foi uma festa com muita cerveja de diversas marcas que somente pode resultar em fortes dores de cabeça e na ressaca brava.

Sempre as consequências, nunca as causas!
Fardo dos caminhoneiros

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